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Sistema de Inspeção da Anvisa está fora do ar por tempo indeterminado

Informações da Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa divulgada no site da agência no último dia 24 de outubro, informa que o sistema de rede da Gerência Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos (GGIMP) está fora do ar por tempo indeterminado. O motivo foi o rompimento no cabo de fibra ótica que interrompeu a transmissão online da gerência. Técnicos já trabalham para sanar o problema. Porém, não há previsão de restabelecimento do sistema.

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Campanha contra a dengue

Foi lançada na segunda-feira, 20 de outubro, no Rio de Janeiro, pelo Ministério da Saúde, a edição 2008 da Campanha Nacional de Combate à Dengue – o Rio foi estado que mais apresentou casos de dengue esse ano. O objetivo é prevenir a ocorrência de um novo surto da doença durante os meses mais quentes do ano. Para isso, as peças publicitárias procuram reforçar a necessidade de eliminação de criadouros de mosquitos no período pré-chuvoso e reduzir o impacto da dengue na fase de alta infestação. Além disso, haverá atividades específicas para esclarecer a população sobre o que fazer em caso de suspeita da doença. As peças publicitárias têm como slogan Brasil Unido Contra a Dengue e serão veiculadas em emissoras de rádio e televisão, em revistas, mobiliário urbano, internet e jornais. Foram destinados à campanha R$ 40,3 milhões - R$ 4,2 milhões para a produção e R$ 36,1 milhões para veiculação.
(Fonte: Agência Brasil - 20.10.08)

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Faculdade Santa Casa inaugura novo laboratório de parasitologia

Foi inaugurado nesta semana, no campus da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) na capital paulista, o Laboratório de Parasitologia que vai permitir, além da realização de pesquisas, a realização de ensaios de bioquímica, de biologia molecular, colorimétricos, de citometria de fluxo e de experimentação animal.
O laboratório, que integra o Departamento de Ciências Patológicas da faculdade foi viabilizado com recursos liberados pela Fapesp e pela Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia já está em funcionamento.
Entre os equipamentos, mais modernos do mundo, destacam-se uma centrífuga refrigerada, uma incubadora de dióxido de carbono, uma microcentífuga, um equipamento para purificação magnética, um freezer com capacidade para temperaturas de até 80ºC negativos, um tanque de nitrogênio, um microscópio invertido e uma lavadora automática de placas.
De acordo com a FCMSCSP, o novo laboratório visa permitir que a produção científica da faculdade, que sempre ocorreu de forma descentralizada, seja beneficiada pela disponibilidade de um laboratório integrado às outras unidades de ensino e pesquisa da instituição.
(Fonte: Saúde Business Web e Agência Fapesp – 9.10.08)

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Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4001/08 de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga os hospitais da rede pública a realizar exames de diagnóstico da doença celíaca e da dermatite herpetiforme. A proposta também inclui esses exames entre os procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Ambas as doenças são causadas pela intolerância ao glúten - proteína encontrada no trigo, na aveia, no centeio e na cevada, presentes em produtos como pizzas, bolos, pães e biscoitos. Esse tipo de intolerância dificulta a absorção de nutrientes dos alimentos, como vitaminas, sais minerais e água.
A proposta prevê ainda a criação de um centro de referência da doença celíaca, que terá como uma das finalidades divulgar a importância da realização do exame e encaminhar para o tratamento. O deputado propõe também que o Ministério da Saúde realize programas educativos para esclarecer os sintomas e o tratamento da doença celíaca, que pode ser diagnosticada por exames de sangue e de biópsia do intestino delgado.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Fonte: Agência Câmara – 2.10.08)

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Idosos: população no Brasil cresceu 10% na última década

Divulgada nesta semana, a Síntese de Indicadores Sociais 2008 do IBGE apontou que existem 20 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país. Um crescimento de 47,8% na última década.
No mesmo período, o estudo também indicou aumento na expectativa de vida, que cresceu de 69 anos em 1997 para 72,7 anos em 2007. De outro lado, houve uma redução de 30,8% para 25,4% da população com menos de 14 anos no mesmo período.
O aumento na expectativa de vida pode ser atribuído ao avanço no tratamento de doenças como câncer e cardíacas, aos programas de saúde pública e às melhores condições de habitação e saneamento.
(Fonte: Saúde Business Web – 25.9.08)

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Dirceu Barbano é indicado para diretoria da Anvisa

Vago desde a saída em julho passado, do Diretor Cláudio Maierovitch, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou no último dia 12 de setembro, por unanimidade, a indicação de Dirceu Brás Aparecido Barbano, farmacêutico industrial, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, o candidato à Diretoria da Anvisa terá seu nome analisado em Plenário. Atualmente, Dirceu Barbano é Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Foi também coordenador geral de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Qualidade de Produção e Serviços Farmacêuticos, do Departamento de Tecnologia do MS. Em 2005, exerceu interinamente o cargo de secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS. Ainda, entre outras funções, foi secretário municipal de Saúde nos municípios paulistas de Ibaté e São Carlos, professor na PUC-Campinas, conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e diretor do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.
(Oficina de Mídia, com informações do site da Anvisa em 12.9.08)

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Comitê de Laboratórios se une para discutir honorários

Dando sequência às discussões em torno de reajustes de honorários para o setor, que teve início em encontro anterior, a reunião do Comitê de Laboratórios do SINDHOSP/FEHOESP, que aconteceu no dia 2 de setembro, nas dependências da FEHOESP, seguiu com o debate, sob a coordenação do diretor do SINDHOSP/FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari. Estiveram presentes representantes de laboratórios de São Paulo e do Interior, o diretor-tesoureiro do SINDHOSP, José Carlos Barbério, orientados pela gerente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Teixeira.
Discussões sobre o padrão TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) ocuparam o início da reunião, com ênfase nos efeitos da ausência da requisição médica de exames em papel. Danilo Bernik, coordenador do Departamento de Saúde Suplementar do SINDHOSP, informou que, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a própria operadora deverá orientar seus credenciados na hora da solicitação de exames, para que, além do meio eletrônico, seja também entregue ao paciente, em papel. Ele relatou, ainda, a participação do Sindicato em eventos, entre eles a reunião do COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar) para acompanhar a implantação da TISS. Segundo Bernik, a TISS permitirá que a ANS monitore o comportamento de cada prestador, e que está na pauta da Agência a qualificação dos prestadores de serviços.
O debate sobre tabela de honorários deu início aos primeiros passos para ser estabelecido um plano de ação, de forma a levar as fontes pagadoras a se conscientizar das perdas do setor, contabilizadas em 14 anos sem reajustes, de acordo com análise do índice acumulado do IGPM, que, de 1994 a 2008, chegou a 869,74%. As principais ações do plano envolvem a elaboração de estudo econômico sobre as perdas financeiras no setor; pesquisa sobre satisfação dos players, como usuários em relação aos prestadores, dos prestadores em relação às fontes pagadores e relacionamento das operadoras com os laboratórios; e a criação de um fórum permanente de discussões, que envolva indústria, fontes pagadoras, governo, entre outros. A criação de grupo com representantes do setor, como FEHOESP, SBPC, SBAC, CRF, CRBM, CREMESP, entre outros, para o desenvolvimento do relacionamento com as fontes pagadoras e pauta de reivindicação, ficando a cargo também desse grupo coordenar a seqüência dos trabalhos do fórum, também fazem parte do plano de ação.
Wilson Shcolnik, gerente de Relações Institucionais do Grupo Fleury Medicina e Saúde, salientou que não é possível investir em qualidade sem a remuneração adequada. Ele apresentou, durante o encontro, estudo realizado pela APM (Associação Paulista de Medicina), que analisa as perdas da classe médica, desde 1986.
A próxima reunião do Comitê de Laboratórios acontecerá no dia 14 de outubro, às 14h30, na FEHOESP.
(Fone: site Sindhosp – 5.9.08)

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Medial Saúde lança Total Diagnósticos

Depois de lançar a marca Viva Medicina Diagnóstica, dirigida ao atendimento da população de alta renda, a nova aposta da Medial Saúde é a Total Diagnósticos que deverá atingir a base de clientes da Medial, hoje estimada em 1,5 milhão de beneficiários. Serão investidos cerca de R$ 7 milhões na remodelação das unidades, aquisição de equipamentos e treinamento de profissionais.
(Fonte: Saúde Business Web - 1.9.08)

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Diagnóstico precoce reduz efeitos da hidrocefalia

São Paulo - A hidrocefalia, acúmulo anormal e excessivo de liquor na cabeça, acomete um em cada 500 bebês nascidos vivos no mundo. "Isso ocorre devido a uma obstrução em alguma parte do cérebro ou devido a um problema de reabsorção desse líquido, explica Paulo Breinis, neuropediatra do Hospital São Luiz Itaim, na capital paulista. "Hemorragias, defeitos na coluna vertebral, doenças genéticas e infecções também podem provocá-la", complementa Antônio Fernandes Moron, ginecologista e obstetra especialista em medicina fetal, chefe do departamento de Obstetrícia da Unifesp, diretor do Departamento de Medicina Fetal do Complexo Hospitalar Santa Joana e Pro-Matre e diretor clínico do Centro Paulista de Medicina Fetal.
De acordo com Breinis, a hidrocefalia pode ser provocada por causas congênitas ou pode ser adquirida. "Quem tem meningite pode ter. O mesmo ocorre com prematuros", diz.
Ainda segundo o médico, nessas circunstâncias deve haver o acompanhamento obstétrico com realização de exames como tomografia, ressonância e exames de fundo de olho para avaliar qual será a conduta cirúrgica a ser tomada.
No entanto, felizmente estão sendo feitos diagnósticos cada vez mais precoces. "Quando a hidrocefalia é descoberta durante a gestação, há a possibilidade de se fazer a cirurgia intra-craniana", afirma Moron.
Durante o procedimento - que é realizado durante a 24ª e a 32ª semanas de gestação - é colocada uma válvula no cérebro do bebê para evitar o acúmulo de água e contribuir para um melhor desenvolvimento fetal. "Nessas circunstâncias o risco de a criança apresentar retardo mental ou problemas motores após o nascimento são muito menores", avisa Moron.
Esse procedimento está autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) desde o mês de abril. "Desta forma a operadora de saúde também ganha, pois a colocação da válvula intra-útero contribui para a saúde do feto e tende a diminuir os gastos com saúde após o nascimento", finaliza Moron.
(Fonte: Uol Ciência e Saúde – 20.8.08)

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Infecção hospitalar: comissões podem deixar de ser obrigatórias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentou no último dia 13 de agosto, um projeto para acabar com a obrigatoriedade da formação de comissões de combate à infecção em instituições de saúde.
A proposta modifica a Portaria 2.626/98 - que determina perfil profissional, número mínimo de envolvidos e a carga horária dos integrantes das comissões -, e atribui aos hospitais a decisão pela constituição ou não de uma equipe multiprofissional para integrar o comitê e o número de pessoas necessárias para a área.
Se for aprovada, os hospitais e instituições de saúde poderão ter uma única pessoa respondendo tecnicamente pela área e as equipes de combate à infecção também passariam a cuidar de eventos adversos.
(Fonte: Saúde Business Web – 14.08.08)

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Acaba a greve da Anvisa

Na segunda-feira, 11 de agosto, servidores de portos e aeroportos retomam suas atividades normalmente
Foi assinado nesta quinta-feira, 7 de agosto, o acordo entre representantes do governo, Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), entidades que representam os servidores da Anvisa que atuam em portos, aeroportos e fronteiras, que acaba com a greve iniciada no dia 30 de junho passado.

De acordo com o sr. Castilhos, representante da Fenasps, em audiência ocorrida no próprio dia 7, às 11h, o governo apresentou a primeira proposta concreta de alterações na tabela dos técnicos e quadro específico, motivo do impasse nas negociações. “A proposta foi levada para apreciação - e aprovada - pelos servidores reunidos em assembléias estaduais”.

O dirigente comenta que algumas reivindicações que ainda eram objeto de divergências entre os servidores e o governo, serão solucionadas em um Grupo de Trabalho (GT), especialmente criado com o objetivo de debater e chegar a um consenso sobre esses pontos.

Castilhos afirmou também, que já na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto, os servidores da Anvisa retomam suas atividades normalmente em portos e aeroportos de todo o país.

Apesar do retorno dos servidores às suas atividades nesta segunda-feira, na avaliação da presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Liliana Peres, “ainda levará cerca de um mês para que a situação seja normalizada. Foi o aconteceu depois da greve dos fiscais da Anvisa, ocorrida em 2006”.
Por Solange Melendez (Oficina de Mídia, com informações do dirigente da Fenasps – 08.08.08)

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Servidores da Anvisa continuam em estado de greve

A primeira reunião entre representantes do Governo e do Comando Unificado Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências, Fenasps e CNTSS) que abriu a Agenda de Negociações proposta pelo Governo aconteceu no dia 29 de julho, terça-feira, e registrou poucos avanços.
Segundo Luiz Castilhos, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) - um dos participantes da reunião -, dada a pouca disposição do Governo em negociar, os trabalhadores continuam em estado de greve. Ele explica que “embora os representantes das entidades defendessem que já nesta reunião fosse iniciado o debate em torno do valor das tabelas referentes aos Técnicos em Regulação, Técnicos Administrativos e Quadro Específico de nível superior, intermediário e auxiliar - que gerou o impasse nas negociações -, os representantes do Governo insistiram que o foco da reunião seria a discussão de um Termo Aditivo, no qual seria acordada a Agenda de Negociação”.
Castilhos afirma que o único consenso na reunião foi a garantia, pelo governo, de que os efeitos financeiros decorrentes das mudanças nas tabelas retroajam a 1 de julho, considerando a publicação da primeira MP que trará as tabelas originais negociadas até 20 de junho, com os 10% acrescidos para os Técnicos Administrativos e para os servidores de nível intermediário do Quadro Específico.
De acordo com o dirigente, ainda durante a reunião, os representantes dos trabalhadores insistiram bastante para que o Governo antecipasse o término das negociações de 15 para 12 de agosto, proposta não aceita pelo Governo.
“Diante desse quadro, consideramos a próxima reunião, do dia 5 de agosto, definitiva para que o Governo venha com propostas concretas para os trabalhadores. Senão, não teremos outra alternativa a não ser retomar a greve para que possamos conquistar pleitos que remetem ainda à greve de 2006, que foram elencados na pauta que está em negociação, e que entregamos ao Governo em junho de 2007”, finaliza Luiz Castilhos.
Por Solange Melendez (Oficina de Mídia, com informações do Sinagências e do dirigente da Fenasps)

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Consulta Pública nº 1
Entidades entregam documento ao Ministério da Saúde

A Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), além da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), foi uma das entidades signatárias de documento entregue ao Ministério da Saúde, na última segunda-feira, 21 de julho, contestando itens da Consulta Pública nº 01/08 - publicada em 23 de junho -, que se constituem em um aditamento à Lei 8.666/93, a Lei das Licitações.
O documento consolidou sugestões enviadas por empresas filiadas às três associações, que representam cerca de 435 empresas atuantes no segmento saúde.
Outras questões levantadas no documento dão conta que a transformação de tal Consulta Pública em Portaria, tal como está, implica na criação de uma reserva de mercado. Também foi unânime o entendimento das associações, que caso isso aconteça, medidas legais deverão ser adotadas.

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Greve da Anvisa: Assembléias decidem pela retomada da paralisação no Rio de Janeiro e Santa Catarina

Em São Paulo, se até terça-feira, 22 de julho, governo não apresentar proposta melhor, a greve será retomada na quarta-feira, 23 de julho

Assembléias dos trabalhadores em agências reguladoras (Anvisa) realizadas na tarde desta sexta-feira, 18 de julho, no Rio de Janeiro e Santa Catarina decidiram pela continuidade da greve, que começou no dia 30 de junho. Em São Paulo, a assembléia decidiu encaminhar ao governo um documento solicitando uma proposta melhor aos trabalhadores. O prazo dado ao governo para apresentação desta proposta é terça-feira, dia 22 de julho. Caso contrário, a greve será retomada na quarta-feira, 23 de julho.

A greve dos trabalhadores das agências reguladoras teve início no dia 30 de junho. Na sexta-feira, 11 de julho, os trabalhadores se reuniram em assembléia para avaliar proposta do governo que impunha como condição para a retomada das negociações a volta ao trabalho. As assembléias aprovaram uma trégua até o dia 15 de julho, quando aconteceria uma audiência entre o Ministério do Planejamento e os representantes das categorias em greve.

Esta audiência foi adiada e depois realizada em duas sessões, uma delas no dia 16 de julho e a outra no dia 17 de julho. Por solicitação do Governo na reunião do dia 16 de julho, o Sinagências, a Fenasps e a CNTSS, entidades representativas dos trabalhadores encaminharam, no final da manhã de quinta-feira, 17 de julho, uma proposta de alteração das tabelas referentes aos Técnicos em Regulação, Técnicos Administrativos e Quadro Específico de nível superior, intermediário e auxiliar. Nestas tabelas as entidades apresentaram as mudanças necessárias para consolidar as exigências dos servidores que fizeram greve.
Ao abrir a reunião o Governo expôs ter estudado e discutido as tabelas com outros atores. Entendeu ser preciso fazer ajustes nas propostas, estudo que demandaria mais tempo do que dispõe no momento, considerando que as Medidas Provisórias precisam ser publicadas, o mais tardar no meio da próxima semana. Como alternativa o Governo propôs instituir uma agenda formal de negociação exclusiva para negociar as alterações nas 4 tabelas destacadas pelos servidores, de forma a ser trabalhada num prazo máximo de 30 dias, se comprometendo em termo assinado, e seu resultado encaminhado por MP ou PL com efeitos financeiros em 2008.

Informou ainda que, a Medida Provisória a ser publicada nesta semana, garantirá os ganhos já contidos nela para todos e as mudanças nas 4 tabelas realizadas na agenda específica serão publicadas alterando as que venham a estar em vigor.

Foi esta a proposta que os trabalhadores votaram nas assembléias desta sexta-feira.

(Por Solange Melendez – com informações do www.sinagências.org.br e do Comando de Greve)

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Grupo Fleury adquire dois laboratórios em Curitiba

O Grupo Fleury, uma das maiores empresas de medicina e saúde do Brasil, que faturou em 2007, R$ 583 milhões, anunciou nesta semana a aquisição de dois laboratórios de medicina diagnóstica com atuação em Curitiba e região metropolitana.
O grupo Fleury está em Curitiba desde 2005 quando comprou o laboratório Homocentro, com seis unidades de atendimento. A partir de agora, com a compra do Laboratório GR Análises Clínicas e Toxicológicas e o Laboratório Champagnat, o grupo incorpora 16 unidades, totalizando 22.
O valor da compra não foi revelado, mas Omar Hauache, diretor executivo da NKB, braço do grupo que administra aquisições em todo o país disse: “Estamos ganhando corpo para começar a competir com a Diagnósticos da América S.A. (DASA), cuja presença em Curitiba é muito forte.” (Fonte: Gazeta Mercantil – 10.7.08)

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Qiagen assume a Digene

Com o objetivo de criar produtos inovadores, ser excelência em parceria e na condução de negócios, foi concretizada no início de julho, a fusão entre a Digene Brasil e a Qiagen Biotecnologia do Brasil.
A Qiagen estava à frente das operações da Digene há um ano e com o negócio, assumiu a liderança no mercado de Diagnóstico Molecular e de Life Sciences.
Com a união das duas empresas, a Digene deixa de existir e a Qiagen passa a disponibilizar outros produtos e serviços ao mercado, entre eles: acesso à ampla plataforma de produtos, incluindo tecnologias consideradas o estado da arte na preparação de amostras; Infra-estrutura global extensiva, incluindo pesquisa e desenvolvimento, manufatura, vendas e serviços; Automação de ponta, provendo soluções inovadoras do fluxo de trabalho e melhoria da produtividade e, Desenvolvimento de plataformas de nova geração.
Sandra Aparecida Giugliano Reiser assume como diretora geral. O Dr. Gerson Botacini das Dôres, fundador da Digene do Brasil, se despede da empresa depois de 12 anos.

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Anvisa aprova medicamento Abott

Foi aprovado no início de junho pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso do Humira (adalimumabe), medicamento do Abott Laboratórios, para tratamento de pacientes adultos com psoríase crônica em placas. De acordo com o laboratório, o Humira é o único anticorpo monoclonal totalmente humano utilizado no tratamento de pacientes adultos portadores da doença. Auto-imune e sistêmica, a enfermidade é caracterizada por lesões de pele - algumas vezes dolorosas - que sangram e coçam. Até a aprovação do Humira pela Anvisa, eram poucos os recursos disponíveis para tratar a psoríase em placas nos estágios de moderado a grave. Em estudos realizados nos Estados Unidos, Canadá e países da Europa, envolvendo mais de 1500 pacientes tratados com o medicamento, mais da metade teve 90% de seus sintomas melhorados; 20% conseguiram total clareamento da pele e 3/4 dos deles obtiveram 75% ou mais de clareamento parcial. Além dos sinais visíveis, pessoas que desenvolveram a doença podem apresentar baixa auto-estima, tendência a isolamento social e sintomas de depressão. Cerca de 30% deles também desenvolvem a artrite psoriásica, moléstia que combina os sinais da psoríase crônica em placas com os da artrite. A ação do Humira assemelha-se aos dos anticorpos normalmente encontrados no organismo. Ele age bloqueando o fator de necrose tumoral alfa (TNF-α), proteína inflamatória que, quando produzida em excesso, desempenha papel-chave nas respostas inflamatórias de algumas doenças auto-imunes. O Humira está aprovado em 75 países e trata mais de 250 mil pessoas em todo o mundo.
(Fonte: Maxpress – 10.6.08)

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Novidade para o controle do diabetes

Chamam-se Accu-Chek Performa e Accu-Chek Multiclix - o primeiro, um monitor de glicemia e o segundo, um lancetador - os novos produtos da divisão Diagnostics da Roche que irão facilitar a rotina dos diabéticos. A empresa informa que o monitor de glicemia é o único no mercado que identifica possíveis alterações no ambiente e nas tiras, garantindo, com isso, resultados mais confiáveis. Com uma amostra mínima de sangue, ele informa o resultado em apenas cinco segundos. Já o lancetador possui um mecanismo de seis lancetas embutidas em um tambor evitando que as agulhas fiquem expostas, possibilitando maior conforto visual durante o uso, que é, segundo a empresa, praticamente indolor. A Roche atua no segmento de monitores de glicemia há 14 anos – no mercado brasileiro, é responsável por 62% de participação. Com os novos produtos, a expectativa da área de Diabetes Care, responsável pelos lançamentos, é de, até o final do ano, alcançar um total de 100 mil consumidores. Hoje, estima-se em 250 milhões a quantidade de pessoas com diabetes em todo o mundo - até 2025, calcula-se esse número poderá chegar a 380 milhões. No Brasil, seriam cerca de 11 milhões os doentes, sendo que 50% deles desconhecem que têm a enfermidade.
(Fonte: Maxpress – 4.6.08)

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EC 29: votação adiada

Foi adiada para a primeira semana de junho – a previsão é que ela ocorra na terça-feira, dia 3 - a votação, na Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional 29, que estabelece percentuais de suas receitas que os governos federal, dos estados e municípios serão obrigados a investir na saúde. Líderes da base governista avaliaram que seria necessário mais tempo para discutir a proposta de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), novo imposto destinado a financiar esses gastos. Esse será um embate entre a base governista e a oposição que tem se colocado contra a criação da nova contribuição. O deputado José Aníbal (PSDB-SP) assegura que, na próxima semana será mantida a postura “Nós continuamos a favor da Emenda 29 e de investimentos adicionais para a saúde, e rigorosamente contra qualquer fonte adicional de recursos para o governo. Não vamos aceitar nenhuma iniciativa nessa direção", ressaltou. Na avaliação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o setor ganhou mais tempo para sensibilizar o Congresso Nacional na busca por uma fonte segura de financiamento. “Não é possível regulamentar a emenda sob o argumento de que há excesso de arrecadação. Esse discurso não se sustenta. É uma retórica. Não é um fato. A saúde precisa ter uma base estruturada, segura e permanente que lhe permita planejar os próximos 30 ou 40 anos”, afirmou.
(Fonte: Portal da Saúde e Agência Câmara – 28.5.08)

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Emenda 29, Lula j� anuncia veto � emenda

O presidente Lula anunciou na �ltima quarta-feira, 21 de maio, que vai vetar a regulamenta��o da Emenda Constitucional 29, que amplia as verbas para a sa�de, se a C�mara n�o incluir uma fonte de recursos espec�fica para o setor. A inten��o de Lula foi revelada pelo presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, Jos� Feijo�, que participou de caf� da manh� com integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social. Segundo Feijo�, Lula argumentou que n�o se pode criar uma despesa permanente com base no avan�o da arrecada��o. A emenda 29, que deve ser votada pela C�mara na pr�xima semana, prev� um aumento de R$ 23 bilh�es nos gastos da sa�de em 4 anos. Sobre ela, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que �� inconstitucional o Congresso criar despesas sem definir de onde vir� o recurso�. Em sua avalia��o cabe ao Congresso achar uma fonte de financiamento. (Fonte: Jornal da Tarde -22.5.08)

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Emenda 29: urgência na votação

Foi aprovado no dia 14 de maio (quarta-feira) pelo Plenário da Câmara Federal requerimento que pede urgência na votação da Emenda Constitucional 29. A emenda estabelece percentuais que União, Estados e Municípios devem investir na saúde. A previsão é de que a matéria entre na pauta no dia 29 de maio. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) diz que o Executivo quer ampliar a destinação de recursos para a saúde, mas que é preciso encontrar uma nova fonte que os garanta. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), porém, já há recursos para a saúde, pois a arrecadação com impostos irá superar a previsão estabelecida no orçamento. “Não há necessidade de novo imposto, porque a arrecadação vai passar de R$ 40 bilhões, acima do que o Congresso Nacional votou no orçamento da União, e das estimativas do próprio governo”, argumentou.
(Fonte: Agência Brasil e Saúde Business Web – 13 e 15.5.08)

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Reposição hormonal e derrame

Mulheres que utilizam a terapia de reposição hormonal por longo período elevam em até 40% as chances de sofrerem acidente vascular cerebral (AVC). A conclusão é do estudo realizado com 16 mil mulheres em todo o mundo sobre o tema, o WHI. O assunto que foi discutido na 29ª edição do Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), realizada no início de maio, em São Paulo. “Nós cardiologistas sabemos da importância da terapia à base de hormônio para aliviar os sintomas da menopausa, mas é preciso redobrar o cuidado na avaliação da real necessidade de utilizá-la", alerta a Dra. Lilia Nigro Maia, diretora da Socesp e chefe da Unidade de Terapia Intensiva de Cardiologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Além do risco de derrame, o estudo demonstrou também que a possibilidade de as mulheres desenvolverem câncer de mama aumenta em até 26% e doenças coronárias em 29%. "Quanto mais idosa e por mais tempo se submeter à terapia, maior a chance de desenvolver alguma dessas doenças. Mulheres mais jovens e que fazem a reposição por um período mais curto estão menos sujeitas a problemas futuros", complementa Lilia. Para fazer reposição hormonal, a mulher precisa ter acompanhamento médico constante e fazer exames regularmente. "A qualquer sinal de perigo, a terapia deve ser interrompida. Em determinado ponto, os riscos superam os benefícios. É preciso saber reconhecer esse momento", observa a cardiologista.
(Fonte: Maxpress – 5.5.08)

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Dengue no RJ: mortes passam de 100

Transcorridos os primeiros quatro meses de 2008, o número de mortes em função da dengue no estado do Rio de Janeiro já ultrapassa a 100. Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, até o final de abril haviam sido registrados 103 óbitos, uma elevação de 278% em relação ao número de mortes ocorridas durante todo o ano de 2007. Outras 106 mortes também estão sendo investigadas e poderão engrossar ainda mais essa estatística. Quatro em cada dez dessas ocorrências foi com menores de 15 anos. O número de pessoas que foram vítimas da doença até o final de abril chegava a 121.500. A maioria dos casos de dengue, como fora verificado ao final de março, ocorreu na capital com 67.500. Angra dos Reis, com 7.700, Nova Iguaçu com 7.100, Campos com 4.800 e Duque de Caxias com 4.400 casos vêm a seguir.
(Fonte: Agência Brasil – 30.4.08)

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Fábrica de hemoderivados

A primeira unidade de processamento de plasma do Brasil será construída em São Paulo e vai funcionar junto ao Instituto Butantã, zona oeste da capital. O anúncio da construção da fábrica de hemoderivados foi feito pelo governador José Serra e pelo secretário estadual da saúde Luiz Roberto Barradas Barata. A previsão é que em 2010 a unidade comece a fabricar imunobiológicos a partir do fracionamento do plasma de sangue humano como imunoglobinas e albuminas, procedimentos atualmente realizados no exterior. A fábrica será a única no mundo a produzir derivados do sangue totalmente obtidos por meio da cromatografia. Essa técnica permite recuperar do plasma dezenas de proteínas de interesse médico que, no processo clássico, com a utilização do álcool, eram descartadas.
(Fonte: www.maxpress.com.br - 17.4. 08)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou no mês de abril, na operadora Avimed Saúde, um regime de direção fiscal.

O procedimento tem a finalidade de avaliar anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde. O motivo da intervenção não foi informado pela agência, mas a Avimed o atribui à aquisição da carteira de 210 mil clientes da Saúde ABC, ocorrida em 2006. A aquisição elevou de 120 para 330 mil vidas a carteira da Avimed. Existe ainda uma disputa judicial em torno da aquisição. A Samcil cobra na justiça a devolução da carteira de 200 mil vidas, alugada à Saúde ABC em 1999.
(Fonte: Gazeta Mercantil - 15.4.08)

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Cidades no alvo da dengue

Em entrevista ao Informe Ensp, o pesquisador-titular da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, Paulo Sabrosa, considerado um dos maiores epidemiologistas especializados em endemias como dengue, respondeu à pergunta sobre o risco de outras cidades brasileiras enfrentarem situação parecida com a qual se depara atualmente o Rio de Janeiro: “Todas as nossas grandes cidades são vulneráveis, umas mais e outras menos. Nenhuma, no entanto, é mais vulnerável do que Manaus, AM. O nosso próximo horror é uma epidemia em Manaus por meio da reintrodução do vírus tipo 2, seguida de uma epidemia com grande número de casos graves em crianças. Lá, a transmissão se dá o ano inteiro, a densidade do Aedes aegypti alcança níveis muito altos e o sistema de saúde vai ter bastante dificuldade para lidar com um grande número de casos graves. Mas muitas outras grandes cidades brasileiras também precisam reorganizar suas ações para conter uma epidemia, como a que ocorreu em capitais do Nordeste em 2007 e no Rio de Janeiro em 2008”, alertou. (Fonte: www.fiocruz.br – 9.4.08)

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Liminar concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal em São Paulo na tarde da última terça-feira, 8 de abril, deve atenuar os efeitos que a greve dos auditores da Receita Federal, iniciada no dia 18 de março, já tinham começado a causar nos negócios das 40 empresas filiadas à Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL).

A decisão judicial determina que a Receita atue com rapidez em todos os processos de liberação de mercadorias importadas pelos associados da CBDL e retidas nos portos de Santos, nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos e nos entrepostos aduaneiros. A decisão é valida para todo o estado e São Paulo e também contempla a remoção para outros estados.

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Os reflexos da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, que completou vinte dias, já são sentidos pelas empresas associadas à Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL).

Nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro; e Confins, em Belo Horizonte, MG; além dos portos de Santos e Rio de Janeiro, os produtos estão acumulados. A CBDL já se colocou à disposição das empresas associadas para tomar as medidas cabíveis.

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Greve dos auditores fiscais da Receita Federal já provoca acúmulo de mercadorias em portos

Os resultados da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, que teve início no último dia 18 de março, já são visíveis em alguns portos do país. Um primeiro balanço aponta que, em Santos, 900 Declarações de Importação (DIs), canais amarelo e vermelho, não foram analisadas, 1.000 Declarações de Trânsito Aduaneiro (DTAs) não foram parametrizadas e cerca de 500 contêineres de transbordo estão parados. No Porto Seco de Juiz de Fora (MG), cerca de 100 contêineres estão retidos e outros 150 esperam por desembaraço aduaneiro. Em Foz do Iguaçu (PR), 900 caminhões estão parados no EADI (Estação Aduaneira Interior) e no último dia 27 de março, senhas começaram a ser distribuídas para evitar tumulto. Em Corumbá (MS), no porto seco Agesa, o pátio está lotado e desde o dia 26 de março, não foi mais permitida a entrada de caminhões no recinto alfandegário. Nesta última semana de março, as várias assembléias ocorridas em diversos estados brasileiros, decidiram pela adesão à paralisação e continuidade da greve. Os auditores fiscais estão em negociação com o governo há sete meses.
(Fonte: Site Unafisco Sindical – 28.3.08)

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Auditores fiscais da Receita Federal continuam em greve

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, que começou no último dia 18 de março, continua. A categoria reivindica 42% de reajuste salarial, e segundo o Unafisco, o governo oferece para os auditores um percentual de 17%, instituindo o rebaixamento da classe, já que aos analistas tributários (servidores administrativos), foi oferecido um reajuste de 34% no salário inicial.
O mínimo de 30% de funcionamento da Receita nos portos e aeroportos, conforme exigido por lei, está direcionado basicamente para a liberação de cargas perecíveis, remédios e inflamáveis.
Os auditores estão em negociação com o governo há sete meses.
(Jornal do Commercio – 19.3.08)

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Paralisação de auditores fiscais da Receita Federal pode afetar o setor

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco-Sindical) realizou Assembléia Nacional no dia 11 de março, terça-feira passada, e deliberou pela paralisação por prazo indeterminado das atividades dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a partir das 00h00 do dia 18 de março. O objetivo da paralisação é o atendimento, por parte da Administração Pública, das propostas elaboradas ao longo do processo de negociação coletiva. A entidade garante, porém, a
continuidade dos serviços essenciais ao longo do período de paralisação, no quantitativo mínimo de 30% (trinta por cento) dos integrantes da classe, em atenção e respeito à população e à função pública que exercem.

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Audiência pública sobre consolidação das leis sanitárias

Acontece na próxima terça-feira, dia 11 de março, na Câmara dos Deputados, a primeira audiência pública do grupo de trabalho que pretende consolidar as leis sanitárias, com base no projeto de lei 619/2007, de autoria do senador Tião Viana (PT-SP).
No encontro, uma versão preliminar da consolidação, com alguma alterações em relação ao projeto original, será apresentada pela deputada federal Rita Camata (PMDB-ES), responsável por coordenar os trabalhos, O texto prevê a inclusão de leis não contempladas pelo PL 619/07; reordenação de alguns itens, de forma a racionalizar a distribuição dos temas; exclusão de dispositivos que tratam de datas, eventos e símbolos relacionados à saúde; e remissão ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso concernentes aos dispositivos que tratam da saúde.
Estão convidados a participar da reunião o senador Tião Viana (PT-SP) e representantes da Anvisa, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde  (CNS), Associação Médica Brasileira (AMB)  e Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (ABRAMGE).
(Fonte: site da AMB -  6.2.2008)

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Sociedade civil pode enviar sugestões para alterações no Código de Ética Médica.

Em reunião realizada na última quarta-feira, 27 de fevereiro, a Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica decidiu que a sociedade organizada em associações médicas regionais, sociedades de especialidades, organizações não-governamentais e entidades de ensino médico poderão sugerir alterações no Código de Ética Médica.

No encontro também foi discutida a possibilidade da realização de uma consulta pública para receber sugestões, hipótese descartada por implicar em numa demora maior, sem resultados efetivas. O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves ponderou que “haveria muitas contribuições e não se conseguiria analisar todas”.

Ainda nesta reunião, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo Siqueira apresentou um esboço de texto para o novo Código, que será apreciado pelos membros da Comissão até a a próxima reunião, prevista pra o dia 4 de março, em Curitiba (PR), antes do Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina.
(Fonte: Site da AMB – 28.2.2008)

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na semana passada, o teste de detecção de HIV por via oral.

O exame usa a saliva, é 99% confiável e o resultado sai em 20 minutos.
O teste oral será feito em centros de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios e não estará disponível para venda em farmácias.
O Ministério da Saúde informou que vai avaliar a inclusão ou não do teste no serviço público. O exame ainda não um valor definido.
Segundo o Ministério da Saúde os testes rápidos seriam a melhor forma de melhorar as condições de vida das pessoas portadoras do vírus.
(Fonte: Folha de São Paulo (22.2.2008)

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, na última quarta-feira, 6 de fevereiro, a fabricação, o comércio e uso de produtos de quatro empresas, por não possuírem registro junto à Agência.

Entre eles estão todos os produtos saneantes e cosméticos fabricados pela empresa Mateus Lemos de Campos Pereira (RE 283), de Sete Lagoas (MG); e todos os produtos saneantes produzidos por Magne Joice da Silva, nome fantasia da Soluteb (RE 284), de Divinópolis (MG). As empresas também não possuíam autorização de funcionamento. Também foram suspensos todos os produtos para a saúde – correlatos – fabricados pela Perfitécnica Perfis Técnicos de Borracha (RE 286), de São Paulo (SP), por não possuírem registro, e a fabricação, comércio e uso do Desinfranc Desinfetante, fabricado pela empresa Maria Helena Cossia de Oliveira, nome fantasia Francquímica (RE 285), de São Manuel (SP). A suspensão tem validade imediata, após a divulgação da medida no Diário Oficial. A retirada do mercado é de responsabilidade do fabricante. O usuário que tiver adquirido produtos dos lotes suspensos, deve interromper o uso imediatamente. Na seção de Inspeção do site da Anvisa, está disponível relação de medicamentos e produtos em processo de recolhimento.
(Fonte: www.anvisa.gov.br – 7.2.2008)